11/2016
- 23/11/2016 - eSOCIAL: Prazo para pagamento do Documento de Arrecadação é prorrogado para 21 de novembro
- 23/11/2016 - Direitos do trabalhador estrangeiro são os mesmos do brasileiro
- 23/11/2016 - Procedimentos preliminares para parcelamento de débitos do Simples Nacional
- 23/11/2016 - Publicada resolução que dispõe sobre licença-maternidade e paternidade na Justiça do Trabalho
- 23/11/2016 - Governo vai intensificar campanha do abono salarial
- 23/11/2016 - Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador
- 23/11/2016 - CNPS: Conselho aprova alterações no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção
- 23/11/2016 - Conversa gravada sem conhecimento do interlocutor é considerada prova lícita
- 23/11/2016 - Abono salarial ano-base 2015 começa a ser pago nesta segunda 21/11/2016
- 23/11/2016 - Orientação para regularizar o CPF para quem não votou ou justificou nas eleições 2016
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