10/2019
- 15/10/2019 - Receita Federal consolida legislação referente à Contribuição para o Pis/Pasep e à Cofins
- 15/10/2019 - Limite de isenção para compras nos freeshops passa a ser de US$ 1.000
- 15/10/2019 - Presidente assina decreto que regulamenta modalidades de trabalho temporário
- 15/10/2019 - Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED
- 03/10/2019 - Economia zera imposto de importação de mais 147 produtos sem similar no Brasil
- 03/10/2019 - Turma da Mônica vai ensinar educação financeira para crianças de escolas públicas
- 01/10/2019 - Trabalhador já pode optar pela modalidade de Saque-Aniversário do FGTS
- 01/10/2019 - Receita registra 5,79 milhões de declarações do ITR 2019
- 01/10/2019 - Receita simplifica a saída temporária repetida de veículos das Áreas de Livre Comércio para municípios situados no mesmo Estado
09/2019
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